segunda-feira, 28 de agosto de 2017

ESTER FRIDMAN | Liberdades, prisões, ilusões


Um dos problemas filosóficos que vem sendo tratado pelos pensadores é o problema da liberdade. Diferentes abordagens, subjetivas e objetivas, sobre a existência ou não da liberdade, vem sendo discutidas. Sem entrar em questões existenciais profundas, uma grande parte dos filósofos utilitaristas e/ou materialistas tratam o problema da liberdade na esfera política, uma vez que, deste ponto de vista, ele remete diretamente à questão da obediência e coerção.
Isaiah Berlin (1909-1997) coloca que na base da política existe uma ideia de conflito que se traduz entre quem manda e quem obedece. Esse conflito é o motor da política. Daí as duas noções de liberdade: a liberdade negativa e a liberdade positiva. Thomas Hobbes (1588-1679) foi o primeiro filósofo a explicitar o conceito negativo de liberdade. É dita negativa porque definida como uma ausência. No Leviatã ele define a liberdade como “a ausência de impedimentos externos, impedimentos que muitas vezes tiram parte do poder que cada um tem de fazer o que quer”. [1] O segundo sentido de sua definição é a liberdade considerada em oposição à lei, que seria uma definição política. A restrição política é a lei, e a liberdade política seria o silêncio das leis. Ele então se pergunta: como pode um indivíduo ser livre e obedecer a leis? Para ele, isso é uma contradição. Ou se é livre e não há leis, ou não se é livre e há leis. No estado de natureza de Hobbes não havia leis. Assim, somos livres apenas fora do Estado.
Liberdade positiva, por sua vez, é estar submetido às leis. Para John Locke (1632-1704), ser livre é estar submetido às próprias leis. Em Dois Tratados sobre o Governo ele diz: “A liberdade do homem em sociedade consiste em não estar submetido a nenhum outro poder legislativo senão aquele estabelecido no corpo político mediante consentimento, nem sob o domínio de qualquer vontade ou sob a restrição de qualquer lei afora as que promulgar o legislativo, segundo o encargo a este confiado”. [2] Vemos que o conceito de liberdade positiva está ligado à noção de autonomia. Não podemos estar sujeitos ao arbítrio de uma outra pessoa. Exercer o auto domínio é não ser dominado por ninguém. Sou livre porque não sou escravo. Essa noção de liberdade é atraente porque dá uma ideia de dignidade, igualdade e racionalidade.
A noção de liberdade negativa tem como formulação sintética a não interferência, e como formulação analítica, uma liberdade como oportunidade, uma vez que há ocasião de agir. A noção de liberdade positiva tem como definição sintética o autodomínio – é uma liberdade como exercício, e tem, como definição analítica, o desejo de ser o próprio senhor, de exercer o domínio sobre si mesmo – exercício da autonomia e da racionalidade. A liberdade de agir racionalmente irá se unir com a liberdade de agir politicamente. A concepção de liberdade positiva tem embutida a noção de verdade. Essa definição de liberdade positiva de Berlin presume um eu perfeito, e que todos sejam disciplinados e conheçam o próprio bem. É, portanto, uma ideia iluminista. No Iluminismo existe o princípio de que o homem que se guia pela razão, se liberta. O conhecimento liberta e a ignorância escraviza. O Iluminismo seria libertação e, ao mesmo tempo, estabelece uma divisão no homem. E todo totalitarismo baseia-se nessa distinção. A liberdade positiva, segundo ele, só pode existir em um governo totalitário. Já a liberdade negativa pode existir em qualquer regime.
Berlin fala de uma liberdade econômica e social, é uma liberdade de igualdade de condições de oportunidade. Assim, antes de falar em liberdade, há que falar em justiça social. A lei precisa impor uma restrição à liberdade, normatizando, para uma liberdade não se chocar com a outra. Aqui falamos de coerção como frustração de desejos, e não de necessidade – liberdade política é a área na qual o indivíduo pode agir sem ser obstruído por outros. Se esta área é restringida além de certo valor mínimo, pode-se dizer que o indivíduo está sendo coagido - liberdade aqui é o oposto de coerção (como para Hobbes).
Benjamin Constant (1767-1830) compara a liberdade dos antigos com a dos modernos. Não havia, para os antigos, a noção de liberdade individual. A noção de liberdade individual e de privilégios privados é uma noção moderna. Para os antigos, livre era o homem que participava politicamente. Essa liberdade implicava uma completa submissão à autoridade do todo. Cidadãos eram os homens que participavam do funcionamento da cidade-Estado, e esta participação se fazia de forma direta, sem a mediação de representantes. Dessa forma, o mundo antigo exigia dos cidadãos uma série de atividades públicas que o absorviam quase que inteiramente. Mas isso era tido como um privilégio. Os antigos praticamente não tinham vida privada. Para se ter uma ideia, a legislação espartana determinava até o penteado das mulheres, e, em Rodes, a lei impedia os homens de se barbearem. A liberdade dos antigos é a liberdade positiva de Berlin. Nos Estados modernos, os indivíduos não participam mais diretamente na vida pública. A liberdade pública fica restrita apenas ao direito de representação e petição. Em contrapartida, a liberdade privada passa a ter grande importância na vida do homem moderno. Benjamin Constant diz que pelo menos a liberdade de religião, opinião, expressão e propriedade deve ter garantia contra invasões arbitrárias, do contrário, degradamos ou negamos nossa natureza.
Assim, a liberdade dos modernos é a liberdade negativa, é a liberdade dos indivíduos em relação ao Estado. Berlin e Constant defendem a liberdade negativa e o respeito à liberdade individual. Trazer de novo uma ideia de liberdade antiga, seria também trazer uma ideia de escravidão. Vemos que a liberdade individual não depende de uma definição de forma de governo. Parece fazer parte do senso comum pensar na democracia como regime de liberdade. Se dissermos que o indivíduo só é livre em uma democracia, tenderemos a considerar que só os estados democráticos são livres. Na prática, porém, a democracia pode ser a forma mais tirânica de restringir a liberdade. Para os que defendem a liberdade negativa, o que importa não é quem tem a autoridade, mas a quantidade de autoridade que se tem. Diz Berlin que foram poucos os governos que encontraram grandes dificuldades em levar seus súditos a terem a vontade que o governo quer. Escravos se declaram livres sem deixarem de ser escravos. Para Rousseau (1712-1778), o próprio sistema de representação indica uma escravidão: alguém exercendo o poder em nosso lugar, e, nós, tendo que obedecer. Deixa-se de ser senhor de si mesmo, para obedecer a leis de um sujeito externo. Muitos são os povos que foram levados a acreditar que são livres. Entre os modernos, Constant diz que, por dinheiro, muitos acabam se escravizando. Berlin inclusive faz um elogio a Hobbes nesse sentido: “Hobbes foi ao menos mais sincero: ele não fingia que um soberano não escraviza; justificava essa escravidão, mas pelo menos não tinha a desfaçatez de chamá-la de liberdade”. [3] E sobre Rousseau, comenta que, apesar de ele defender a liberdade, dizendo, inclusive, que todos nascem livres, ele foi o precursor do totalitarismo. É uma interpretação inusitada à seguinte passagem: “A fim de que o pacto social não represente, pois, um formulário vão, compreende ele tacitamente este compromisso, o único que poderá dar força aos outros: aquele que recusar obedecer à vontade geral a tanto será constrangido por todo um corpo, o que não significa senão que o forçarão a ser livre, pois é essa a condição que, entregando cada cidadão à pátria, o garante contra qualquer dependência pessoal”. [4] Quando Rousseau diz que a pessoa será forçada a ser livre, não o diz no sentido de que será usada a força. Pela educação o indivíduo pode ser forçado a ser livre. Educação é coerção – os indivíduos serão educados a estimar a liberdade e a valorizar a sociedade onde vivem. E não se pode esquecer que Rousseau vê com maus olhos a razão. Para ele, obedecer a si mesmo não é obedecer à razão, mas não ser escravo de outro homem. Para Rousseau, liberdade é quando todos os indivíduos qualificados de uma sociedade participam da vida pública e interferem em qualquer aspecto da vida de cada cidadão. Ou seja, o significado de liberdade em Rousseau não é o de liberdade negativa, no qual a individualidade é preservada na vida privada. Rousseau defende a liberdade antiga, como participação ativa na política e na legislação, onde o indivíduo aliena seus direitos à comunidade toda. A raiz da liberdade negativa é justamente não ser impedido de usufruir de seus direitos.
Segundo Berlin, os liberais da primeira metade do século XIX previram os resultados desse tipo de liberdade positiva: o fim de muitas liberdades negativas. Quando a soberania é dada ao povo, o indivíduo não tem nenhum poder. John Stuart Mill (1806-1873) e seus discípulos não viam muita diferença entre a tirania do povo e qualquer outro tipo de tirania que interfere nas atividades privadas dos homens. De acordo com Berlin, Constant considerava Rousseau o inimigo mais perigoso da liberdade individual. Em “Da Liberdade dos Antigos Comparada a dos Modernos”, Constant afirma que o abade de Mably, um dos sucessores de Rousseau, “quer que os cidadãos sejam completamente dominados para que a nação seja soberana, e que o indivíduo seja escravo para que o povo seja livre. O abade, como Rousseau e como muitos outros, tinha, conforme os antigos, tomado a autoridade do corpo social pela liberdade e todos os meios pareciam-lhe bons para estender a ação dessa autoridade sobre a parte recalcitrante da existência humana, da qual ele deplorava a independência”. [5]
Muito provavelmente um simpatizante de Rousseau refutaria Berlin dizendo: Caro Berlin, sinto lhe dizer que o senhor está completamente equivocado. Privacidade e liberdade individual só são possíveis em um estado de natureza, no qual o homem vive só e isolado. A partir do momento em que os homens se reúnem e passam a viver em sociedade, se querem viver em harmonia, não podem mais prescrever suas próprias regras para serem livres. Uma sociedade civil é uma unidade orgânica com uma única vontade: a vontade geral. O individualismo supõe uma antítese entre cada um e a coletividade. Isso valoriza o indivíduo, mas não o homem enquanto homem. A liberdade, que é inerente ao homem, não é apenas uma negação de impedimentos, mas afirmação de um dever. O homem deve ser livre, nem que seja à força. Obedecer a vontade geral é obedecer a si mesmo, e obedecer a si mesmo é ser livre. O homem que, por ventura, em vez de obedecer a vontade geral, quiser atender a algum impulso seu, como se vivesse isolado, estará se colocando à margem da sociedade. Se converterá em um marginal.
O conceito de liberdade negativa explorado por Isaiah Berlin e Benjamin Constant, também defendido por Jeremy Bentham (1748-1832), tem como definição a ausência de obstáculos ou interferências. Seja lá qual for o princípio que estabeleça a área de não-interferência, seja o da lei natural, o dos direitos naturais, da utilidade, do imperativo categórico, do contrato social, a liberdade nesse sentido significa livrar-se de, significa não-interferência além de determinada fronteira. Berlin estabelece a dependência do termo em relação à teoria social e econômica. Liberdade política é a área na qual o indivíduo pode agir sem ser obstruído por outros. Se esta área é restringida além de certo valor mínimo, pode se dizer que o individuo está sendo coagido. Não temos liberdade política se outros indivíduos nos impedem de alcançar uma meta. Quanto maior a área de não-interferência, mais ampla a nossa liberdade. Antes de mais nada, é preciso que se defina uma fronteira entre a área da vida privada e a da autoridade pública; embora não seja possível agir de forma completamente privada, sem um mínimo de interferência na vida alheia. Como diz Berlin, “A liberdade de alguns deve depender da repressão de outros”. [6] E a liberdade individual não é a necessidade primária de todos. A liberdade só tem valor quando se tem as condições adequadas para usufruí-la. Para Berlin a liberdade não é o único objetivo dos homens. Antes de mais nada há que haver igualdade de liberdade e justiça. Ele não advoga a inexistência de leis; o problema é a quantidade aceitável de coerção para o homem viver.
O conceito de liberdade negativa, explorado por Bentham, Constant e Berlin, equivale ao conceito de liberdade dos modernos. A noção de liberdade individual e de privilégios privados é uma noção moderna. Com o surgimento dos Estados nacionais modernos, firma-se uma dicotomia entre as esferas pública e privada, no que tange às liberdades. A liberdade pública se limitará apenas ao direito de representação e petição, enquanto que a liberdade privada terá um campo muito maior de direitos capazes de preservar a esfera individual frente ao Estado. Preservar a esfera individual é não aceitar interferências. Vimos que a ausência de interferências é a definição de liberdade negativa. No mundo moderno, não pode haver uma lei arbitrária. Não se pode depender do capricho de outra pessoa. A lei deve ser visível e baseada no consentimento, e o poder precisa prestar contas ao cidadão. Assim, a cada um é assegurado o direito de se submeter apenas às leis, sendo-lhe lícito fazer tudo o que esta não proíbe. Desse modo, o indivíduo não poderá ser preso, condenado ou maltratado “pelo efeito da vontade arbitrária de um ou de vários indivíduos”, como diz Constant. [7] Também a essa esfera de direitos corresponde a liberdade de ir e vir, de opinar, de escolher o seu trabalho e dispor de sua propriedade.
É certo que desde Sócrates entramos em um crescente processo de racionalização de entendimento do mundo, acompanhado de uma também crescente visão materialista. Ao estudar o silogismo, a lógica aristotélica, e demais lógicas que foram sendo desenvolvidas, na tentativa de criar argumentos irrefutáveis, ficamos tentados a obedecer essa cartilha, pois ela é muito fácil. É a cartilha da inteligência intelectual. Basta aplicar fórmulas decoradas, treinar um pouco e pronto, já temos a solução para tudo, com belíssimas construções lógico conceituais, dignas dos melhores oradores. Ao ler os tratados filosóficos, verdadeiros sistemas, impecavelmente escritos dentro das normas da lógica, ficamos impressionados com a clareza, eficácia e destreza no fazer sentido. Elas, no entanto, apresentam um problema: só fazem sentido dentro do campo no qual atuam – o campo intelectual. Como esse campo é apenas uma parte da complexidade que é o ser humano, ele, por si só, é incapaz de apresentar soluções para muitos dos problemas que fogem ao controle da razão. Exceto problemas de ordem utilitária, como construção de moradias, cadeiras, ferramentas, roupas, logística, e afins, todos os demais problemas que envolvem o complexo funcionamento da psique humana fogem ao controle da razão. Para problemas como os de organização e convivência social, política e econômica, a inteligência emocional e espiritual, e o auto conhecimento são de longe muito mais importantes. Será que essa questão de liberdade x escravidão se restringe tão somente a fatos e fatores
externos? Seremos pobres coitados que, não fazendo parte da minoria política que manda, estamos fadados a ser escravos por toda a vida? Vemos que países que passaram por grandes revoluções continuam com essa divisão entre os que mandam e os que obedecem. Já não será tempo de questionarmos os recursos que temos utilizado por séculos, uma vez que não tem surtido efeito? A questão da liberdade é apenas uma entre tantas questões sem solução. No Iluminismo existe o princípio de que o homem que se guia pela razão, se liberta, que o conhecimento liberta e a ignorância escraviza. Como? Como, se quanto mais conhecemos, mais temos a consciência de que somos escravos? Não seria justamente o contrário? Que a razão escraviza pois o pensamento racional está preso dentro de moldes? Enquanto formos escravos de padrões artificialmente criados, transmitidos de geração em geração, escravos ainda de nossos desejos e nossos medos, não viveremos a verdadeira liberdade, que é a liberdade de sermos quem somos. A liberdade dos antigos estava mais próxima disso. Inscrita na entrada do templo de Delfos estava a frase: Conhece-te a ti mesmo. Benjamin Constant, ao comparar a liberdade dos antigos a dos modernos, restringiu-se aos antigos posteriores a Sócrates, ou seja, que já se distanciavam da antiga sabedoria, pré-socrática, que ensinava, aos que buscavam, como tornar-se o que é. Eis por que Nietzsche anuncia Sócrates como o primeiro decadente. A partir dele ninguém mais sabe quem é. Como uma sociedade composta por indivíduos que não sabem quem são pode almejar uma vida sócio político econômica saudável, harmoniosa e produtiva? É nesse sentido, de redenção, que Nietzsche queria resgatar os antigos. Ele não conseguiu, mas hoje a física moderna está perto disso. Hoje o ocidente começa a descobrir o que o oriente já sabia há sete mil anos. Desde a década de vinte do século passado a física quântica tem se aproximado cada vez mais da sabedoria antiga em suas “novas” descobertas. Em um livro recente, escrito por uma física, lemos: “A inteligência espiritual coletiva é baixa na sociedade moderna. Vivemos numa cultura espiritualmente estúpida, mas podemos agir para elevar nosso quociente espiritual.” [8] A autora fala em um terceiro tipo de inteligência, que ela chama de inteligência espiritual. O primeiro tipo de inteligência seria a intelectual, o segundo tipo, a emocional. De acordo com suas pesquisas, a inteligência espiritual seria aquela que nos permite perguntar se queremos estar numa determinada situação e o que ela significa para nós, nos permite ter uma vida rica, uma vida que faça sentido. Uma pessoa que não encontra sentido na vida é porque ela não desenvolveu sua inteligência espiritual.
Agora que a espiritualidade entrou pela porta da frente no mundo acadêmico, já foi dado o primeiro passo para que entre no currículo escolar. Ensinar as crianças a desenvolver a inteligência espiritual é o caminho para a verdadeira liberdade de ser. Na verdade, as crianças já nascem com essa inteligência, basta não impedi-las de desenvolver.

NOTAS
1. Thomas HOBBES, Leviatã, cap. XIV, § 2.
2. John LOCKE, Dois Tratados Sobre o Governo, segundo tratado, livro II, Cap. IV, § 22.
3. Isaiah BERLIN, Estudos Sobre a Humanidade, “Dois conceitos de liberdade”.
4. Jean-Jacques ROUSSEAU, Do Contrato Social, livro I, Cap. VII.
5. Benjamin CONSTANT, Filosofia Política, “Da liberdade dos antigos comparada à dos modernos”.
6. Isaiah BERLIN, Estudos Sobre a Humanidade, “Dois conceitos de liberdade”.
7. Benjamin CONSTANT, Filosofia Política, “Da liberdade dos antigos comparada à dos modernos”.
8. Dana ZOHAR, QS Inteligência Espiritual.


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ESTER FRIDMAN (Brasil, 1963). Filósofa e escritora, pesquisadora da linguagem simbólica, seu tema de mestrado foi A Linguagem Simbólica no Zaratustra de Nietzsche. Estudiosa também das filosofias da Índia, escreveu Kriya-Yoga e a Filosofia dos Kleshas no Yoga Sutra de Patanjali. Contato: ester8fri@gmail.com. Página ilustrada com obras de Francisco Maringelli (Brasil), artista convidado desta edição de ARC.

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ÍNDICE # 101

EDITORIAL | A persistência do mistério
http://arcagulharevistadecultura.blogspot.com.br/2017/08/agulha-revista-de-cultura-101-agosto-de.html

AARÓN ALMEIDA HOLMQUIST | Paisaje y exilio en David Cortés Cabán

ALFONSO PEÑA | Bob Danco y la historia del mono azul

ESTER FRIDMAN | Liberdades, prisões, ilusões

HAROLD ALVARADO TENORIO 1882-1915 El Modernismo en Colombia

HILDEBRANDO PÉREZ GRANDE | Cien años de soledad y moi

JOSÉ ÁNGEL LEYVA | Jordi Virallonga, el alma de los cinco sentidos

LEDA RITA CINTRA | Brasil ilustrado

MARIA LÚCIA DAL FARRA | Cartas para quem? Leitura de Cartas a Sandra, de Vergílio Ferreira

OMAR CASTILLO | Mallarmeanas al timbal

SUSANA WALD | Reencuentro con Edouard Jaguer, impulsor del movimiento Phases
  
ARTISTA CONVIDADO | FRANCISCO MARINGELLI | Por ele mesmo

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Agulha Revista de Cultura
Número 101 | Agosto de 2017
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editor assistente | MÁRCIO SIMÕES | mxsimoes@hotmail.com
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