Agulha Revista de Cultura: ANTÓNIO CÂNDIDO FRANCO | Breve Notícia sobre Prémios Literários

Os prémios literários são talvez hoje em dia e do ponto de vista social o que há de mais curioso e revelador no meio literário português. Passam despercebidos tal a sua exorbitante quantidade, tendo acabado por cair na banalidade e pouco mais merecendo que uma discretíssima notícia de rodapé nos meios informativos. O caso dos prémios mais importantes, com dimensão internacional, como o Camões, não desmente a situação. Serão muito poucos os que saberão que o ensaísta brasileiro Antonio Candido ganhou o Prémio Camões em 1998 ou o poeta cabo-verdiano Arménio Vieira em 2009. Dir-se-á que não se sabe porque não são portugueses. Mas quantas pessoas em Portugal, fora do meio literário, saberão que Hélia Correia ganhou o mesmo prémio em 2015?! Com certeza muito poucas. Mesmo no meio literário português, pequeno e onde todos se conhecem ou têm notícia uns dos outros, a questão dos prémios não muda muito. Existe um desconhecimento do assunto, uma aceitação desinteressada e passiva, sem debate e sem avaliação dos processos, dos conteúdos e dos resultados dos prémios. Um caso como o de Herberto Helder, que recusou os prémios que lhe queriam dar, e por aí podia ter gerado um debate a favor e contra, é apenas uma excepção – como excepção é Luandino Vieira ao recusar o Prémio Camões em 2015. Nenhum debate se gerou em torno destas atitudes – a não ser dizer que recusar prémios era ainda uma maneira de os rentabilizar simbolicamente, o que equivale a desarmar qualquer recusa.

A carta que Ernesto Sampaio, Mário Cesariny e Virgílio Martinho escreveram em Abril de 1962 ao presidente da Sociedade Portuguesa de Escritores, a antecedente da actual Associação Portuguesa de Escritores (APE), pondo em causa o então Grande Prémio de Poesia, e que no final deste texto transcrevemos, é pois um documento fundador da maior importância, numa altura em que os prémios literários eram poucos e os seus processos distintos dos de hoje – embora o seu fundamento fosse o mesmo, selecionar e hierarquizar o meio. O documento partiu do grupo do Café Gelo – neste Café conheceu Cesariny os outros dois subscritores por volta de 1956 e neste Café se continuavam a encontrar em Abril de 1962 – e foi dirigido a uma instituição então tutelada por Joaquim Paço d’Arcos e fundada uns anos antes, em 1956, por proposta inicial de Aquilino Ribeiro e Ferreira de Castro. As razões aventadas para essa recusa são duas – a natureza do júri que atribuía o prémio e depois o nome mesmo do prémio, se não o prémio em si, que fazia equivaler literatura e corridas de cavalos. Nesta imagem incisiva das corridas de hipódromo, que traduz todo um repúdio pela competição, é preciso ver o cruzamento com um passo crucial (“os jockeys do Grand Prix”) dum texto de Julien Gracq, La Littérature à l’estomac (1950), que Ernesto Sampaio acabava então de traduzir e de publicar (Barca Solar, 1962). Este entrelaçamento leva-nos a pensar que a iniciativa de escrever ao presidente da SPE partiu de Sampaio, que pode até ter gizado o borrão da missiva, a que depois se associaram Cesariny e Martinho, também leitores entusiastas de Gracq.

Quem foi o júri do “grande prémio de poesia” de 1962, ano em que o galardão foi atribuído pela primeira vez? Embora a SPE tenha desaparecido cedo, em 1965, vítima dum prémio de que ainda se falará, e os seus arquivos se tenham perdido, ou sido destruídos, é possível saber pelos jornais que o júri foi constituído pelos seguintes membros: Maria de Lourdes Belchior, Álvaro Salema, Vitorino Nemésio, Eugénio de Andrade e Manuel da Fonseca. Foi este o júri impugnado ou desautorizado pelos três subscritores. Estariam sobretudo em causa os dois primeiros nomes – uma professora universitária da Faculdade de Letras de Lisboa e um jornalista do Diário de Lisboa, e que era conhecido no meio surrealista por escrever artigos à quinta-feira no suplemento cultural a favor do neo-realismo e no resto da semana editoriais inofensivos para com a situação. Na carta aberta ao presidente da SPE é, porém, todo o júri que é posto em causa. Não se acredita na sua capacidade literária e considera-se mesmo que ele, no seu conjunto, desqualifica qualquer concorrente vencedor. Embora Mário Cesariny fosse já em 1962 um poeta reconhecido – acabara de publicar uma antologia da sua obra, Poesia, numa editora comercial – a carta ao presidente da SPE que se saiba não teve qualquer eco nos jornais e só por iniciativa dos subscritores circulou em folha volante policopiada no meio literário. O prémio foi dado sem grande surpresa ao livro Poesia III, publicado em 1961, de José Gomes Ferreira.

A história dos prémios literários em Portugal é ilustrativa. Ao invés do que se possa pensar, essa história é muito recente. Só começou no séc. XX e com ele bem entrado. Antes do Estado Novo não há prémios em Portugal – ou os que existem são pontuais, circunscritos a eventos especiais e não têm qualquer expressão no meio literário. Só com a estabilização da ditadura e a criação do Estado Novo surgem entre nós os primeiros prémios literários e artísticos com clara dimensão social. A criação do Secretariado da Propaganda Nacional (SPN) no final de Outubro de 1933 determinou uma política cultural do Estado que até aí, num regime mais liberal e onde a presença do Estado se pretendia fazer sentir menos, não existia. O SPN era um organismo estatal destinado a divulgar o ideário do regime salazarista e a enquadrar nos seus parâmetros a cultura em Portugal. Dinamizou mostras de arte, como as Exposições de Arte Moderna, coordenou nas suas instalações os serviços de censura e promoveu em larga escala prémios em variados domínios artísticos – das artes plásticas às letras. Tinha à sua frente um simpatizante de Mussolini e das ideias fascistas, António Ferro, que tivera contactos estreitos com o híper-modernismo da geração futurista portuguesa, que fornecerá ao SPN um dos seus nomes mais ilustres, Almada Negreiros, que trabalhou para o organismo, fez cartazes para o regime e arrecadou galardões. Tudo isto corresponde a uma época em que o Estado e quem o governava se queria confundir com a Nação e até com a sociedade, não deixando qualquer margem para uma pluralidade de opiniões e de escolhas. Além duma autoridade forte, assente em mecanismos repressivos imediatos, este Estado impunha-se como uma realidade totalitária em todos os domínios da vida civil. Os prémios então instituídos incluem-se nesta lógica de totalidade, atribuindo-se o Estado, através deles, o papel de árbitro num campo em que até ali nunca ou pouco interferira. A sanção da qualidade duma obra e dum autor estavam até aí entregues a outros mecanismos – crítica e história da literatura e da arte, jornais e revistas, polémicas – que não os certames de Estado. A atribuição de prémios pelo SPN veio mostrar que o Estado se passou a atribuir o direito de consagrar uma obra e um autor – é a tese de João Pedro George no livro O meio literário português (1960/1998) (Difel, 2002) –, impondo-se como árbitro do valor artístico e literário. Também aí o Estado se queria confundir e sobrepor à vida civil, instrumentalizando os prémios.

O SPN arranjou prémios literários para todos os géneros de livros publicados – novelística, ensaio, poesia e teatro – e ainda criou prémios para manuscritos (poesia e ficção), destinados a autores que nunca tivessem publicado em livro. A política dos prémios foi talvez a de maior urgência. Fundado no final de Outubro de 1933, já em Novembro se anunciavam no organismo a constituição dos prémios literários, antes de mais o Prémio Antero de Quental, para premiar anualmente uma obra de poesia. O prémio foi atribuído até 1973 e a sua primeira atribuição contemplou excepcionalmente duas obras, Romaria de Vasco Reis e Mensagem de Fernando Pessoa, em duas categorias, a principal e a secundária. Centenas e centenas de obras e de autores foram assim premiados e mencionados nestes certames que duraram até 1973. Durante muitos anos o único prémio que coexistiu com os do SPN, foi o Prémio Ricardo Malheiros atribuído pela Academia das Ciências de Lisboa, a antiga Academia Real das Ciências ou Real Academia, instituição criada em 1779 com o incentivo do poder real. Anual, destinado a galardoar uma obra na área da ficção ou da poesia em língua portuguesa e subvencionada (pelo menos a princípio) pelos fundos deixados pelo seu patrono, o primeiro galardão foi atribuído em 1933 (Aquilino Ribeiro), mostrando-se mais maleável nas suas escolhas. Embora tenha galardoado muitos escritores ligados ao regime (Antero de Figueiredo, Samuel Maia, Mário Beirão, Vitorino Nemésio, Francisco Costa, Natércia Freire, António Quadros, Agustina Bessa-Luís...) também premiou escritores ligados ao neo-realismo (Alves Redol, Manuel Ferreira, Fernando Namora, Urbano Tavares Rodrigues). Estes dois sectores – católicos que aceitavam o regime e neo-realistas alinhados na oposição – distribuíam assim entre si este prémio, que estava longe de ter junto do público a projecção dos do SPN, mais tarde, em 1945, rebaptizado Secretariado Nacional de Informação (SNI).

Foi já no quadro adiantado do pós-guerra que surgiram os prémios da SPE. Formalizada por despacho ministerial em Julho de 1956, a nova associação teve também como prioridade instituir uma política de prémios, que se demarcasse dos prémios então atribuídos pelo SNI. Foi assim criado em 1959 o Prémio Camilo Castelo Branco, fruto de mecenato privado da Fundação Calouste Gulbenkian e mais tarde do apoio do Grémio dos Editores e Livreiros. Poucos anos depois, fruto ainda do mecenato da mesma Fundação, estavam instituídos mais oito novos galardões, entre eles, quatro Grandes Prémios (Novelística, Poesia, Ensaio e Teatro) e ainda os respectivos prémios de revelação para escritores sem livro publicado. É no ano de 1962 que se assiste à primeira proliferação dos prémios literários em Portugal, com a particularidade de termos uma divisão clara em dois campos: um conjunto atribuído por um organismo de Estado e o outro, simetricamente equivalente, com os mesmos géneros, por uma associação de escritores, que se queria independente do poder político. É talvez esse desejo de autonomia, e até em alguns momentos de confronto, que potencia e diferencia essa associação de qualquer outra que hoje exista. Ainda assim, nada disso impediu que no quadro da criação dos “grandes prémios” em 1962, Ernesto Sampaio, Mário Cesariny e Virgílio Martinho não tenham sentido a necessidade de chamar a atenção para a incongruência e a falta de ética desta actividade que não prestigiava concorrentes e vencedores e inferiorizava ainda no seu conjunto uma classe que se comportava como galgos e cavalos a correrem cronometrados numa pista.

O afã de independência da associação e as suas opções oposicionistas – embora com diversidade, a SPE arregimentava uma maioria de escritores anti-salazaristas – acabaram por esbarrar na intolerância do governo e do poder em 1965, levando à sua dissolução e com esta ao desaparecimento dos prémios da SPE, sobrevivendo apenas aqueles que eram atribuídos pelo SNI. Foi um prémio que fez estalar a crise. O presidente da SPE era Jacinto do Prado Coelho, académico, professor da Faculdade de Letras e em geral membro do júri do Prémio Ricardo Malheiros, e o júri do Grande Prémio de Novelística era constituído pelos seguintes membros: João Gaspar Simões, Alexandre Pinheiro Torres, Manuel da Fonseca, Fernanda Botelho e Augusto Abelaira. O prémio foi dado ao livro Luuanda de Luandino Vieira, que estava então preso no Tarrafal por implicação nos movimentos de libertação de Angola. O regime proibiu qualquer referência nos jornais ao prémio, dissolveu por decreto do Ministro da Educação – era então ministro Inocêncio Galvão Teles – a SPE, cuja sede foi assaltada e o seu material destruído, e mandou prender três membros do júri – Alexandre Pinheiro Torres, Manuel da Fonseca e Augusto Abelaira. Adiante retomaremos os incidentes deste prémio para tentar perceber o seu significado.

Só depois do afastamento de Salazar, em 1968, foi permitido aos escritores voltarem a dispor duma associação sua e mesmo assim foram preciso vários anos de tropeços burocráticos e impedimentos legais para que a nova associação nascesse. A escritura da APE foi assinada a 13-4-1973 e só em Junho desse ano foram eleitos os seus primeiros corpos gerentes, tendo José Gomes Ferreira ficado como presidente. É possível que logo nessa altura se tenha pensado numa política de prémios nos mesmos termos do que sucedera com a SPE – prémios sem financiamento de Estado e que simetricamente se contrapunham aos do SNI. A revolução de Abril de 1974 veio deitar por terra esta estratégia e criar outras prioridades à associação, que se empenhou no processo revolucionário e fez o primeiro Congresso dos Escritores Portugueses em Maio de 1975 com a presença de Vasco Gonçalves. Os prémios foram esquecidos, deixaram de estar na ordem do dia e desapareceram de todo até 1977. O próprio prémio Ricardo Malheiros conheceu uma suspensão temporária e não foi atribuído em 1974. Uma época que questiona a dominação, que põe em causa a exploração, que se bate por reconhecer aos mais esquecidos direitos, é naturalmente uma época que procura uma reconfiguração social feita na base da solidariedade. Afasta, pois, até onde pode qualquer instrumento que possa contribuir para a desigualdade e a hierarquização. Por esse motivo, na Primavera de 1871, em Paris, numa altura em que se procurava democratizar o poder e alargar as competências da República, a Federação dos Artistas condenou a atribuição de prémios e sugeriu a invenção de novos mecanismos mais solidários e equitativos que pudessem incentivar os criadores.

Com o golpe militar do 25 de Novembro de 1975 e o fim da revolução, com um regime político centrado na entrega do poder às grandes e impessoais máquinas partidárias, a APE procurou adaptar-se ao novo tempo, antes de mais regressando à política de prémios que ficara suspensa. Como quer que seja, há uma importante diferença entre os prémios atribuídos pela SPE e os novos que a APE instituiu depois de 1977/8. Em poucos anos são recriados os prémios de revelação para ficção, ensaio e poesia e um conjunto de grandes prémios, onde sobressai o Grande Prémio de Romance e Novela, atribuído pela primeira vez em 1982. Para estes prémios a APE não procurou o mecenato privado, como fizera a SPE, mas os apoios de Estado. São feitas assim parcerias com os organismos da Cultura oficial, do Ministério ou da Secretaria de Estado, que tutelam o livro e a leitura – primeiro o Instituto Português do Livro (IPL) em 1980 e depois os seus sucedâneos (IPLL, IBNL, DGLAB) – e que passaram assim a ser os financiadores dos prémios da APE. Pela mesma época criam-se duas novas associações de escritores – o PEN Clube Português em 1979 e o Centro Português da Associação Internacional de Críticos Literários (AICL) em 1980 –, cuja política vai também privilegiar a criação de novos prémios literários. O PEN institui prémios anuais para a poesia, a narrativa, o ensaio e a tradução, a que juntará ainda um prémio para primeira obra. Por sua vez a AICL criará o Prémio da Crítica e em 1984 o Prémio Jacinto do Prado Coelho, o primeiro presidente do Centro Português da AICL e acabado então de falecer. Todos estes prémios passaram também a ter financiamento do Estado através do Ministério ou da Secretaria de Estado da Cultura.

A todos estes prémios literários que nasceram na primeira década do novo regime saído da Revolução de Abril é preciso hoje acrescentar inúmeros outros, anuais ou não, promovidos por Câmaras Municipais, instituições privadas, universidades, jornais, editoras, fundações. O Prémio José Saramago, cuja primeira edição foi em 1999, é uma organização do Círculo de Leitores; o Prémio Vergílio Ferreira, que nasceu em 1995, é promovido pela Universidade de Évora; o Prémio Fernando Namora, cuja primeira cerimónia data de 1989, é instituído pela Sociedade Estoril Sol, que explora o Casino do Estoril; o Prémio Fernando Pessoa data de 1987 e é gerido pelo jornal Expresso; o Grande Prémio de Literatura dst é promovido pela Imobiliária Teixeira & Filhos; o Prémio D. Dinis é da responsabilidade da Fundação Casa de Mateus, de Vila Real; o Prémio Literário Manuel Alegre é dinamizado pela Associação Académica de Coimbra; o Prémio Leya pertence a um grupo editorial que tem o mesmo nome. A estes e a muitos outros, ainda há que somar os prémios da Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) e todos os mais recentes que a APE criou, entre eles, o Grande Prémio de Conto Camilo Castelo Branco, o Grande Prémio Vida Literária, o Grande Prémio de Poesia Teixeira de Pascoaes, o Grande Prémio de Poesia Maria Amália de Carvalho, o Grande Prémio de Ensaio Eduardo Prado Coelho, o Grande Prémio de Crónica, o Grande Prémio de Crónica e Dispersos Literários, o Grande Prémio de Literatura Biográfica. Se a isto juntarmos os prémios instituídos por Câmaras Municipais – a de Viseu tem o Prémio de Poesia Judith Teixeira, a de Castelo Branco o Prémio Internacional António Salvado, a de Amares o Prémio Literário Francisco de Sá de Miranda; a de Almada o Prémio Literário Maria Rosa Colaço e o Prémio Literário Cidade de Almada; a de Peso da Régua o Prémio Nacional de Conto João de Araújo Correia e por aí fora – a lista é infindável.

A grande maioria destes prémios são pagos com dinheiro do Estado – Ministério da Cultura, autarquias, escolas e universidades públicas – o que não quer dizer que estes prémios tenham hoje a mesma função que tinham no tempo do Estado Novo. A lição de António Ferro não se pode dizer que tenha sido esquecida, mas sofreu uma adaptação aos tempos da governação dos partidos, do fim da censura oficial e da liberdade de opinião. Mesmo pagos pelo Estado, esses prémios não são directamente atribuídos por ele, mas por instituições da sociedade, APE, PEN, AICL, SPA, que se regem pela legislação das associações culturais civis. Mais do que prémios de Estado, em que este aparece como juiz do valor literário ou artístico das obras, estes são prémios financiados pelo Estado, mas atribuídos por organismos independentes do meio artístico e literário. O Estado recuou assim nas funções que antes se atribuía e passou apenas a ver-se como “mecenas”, que fomenta as letras, mas nada exige em troca, deixando essas exigências para as organizações representativas dos autores. São elas que elaboram os regulamentos, que fornecem os conteúdos e que formam os júris. O Estado aparece apenas na retaguarda, cumprindo o seu papel de “mecenas” – e de mecenas desinteressado, embora exija que o seu nome figure também no prémio. Assim o Grande Prémio de Romance e Novela, talvez o mais conhecido dos galardões portugueses, chama-se em boa verdade Grande Prémio de Romance e Novela APE/DGLAB.

Existe, pois, um elo de articulação entre o Estado e essas organizações específicas das artes e das letras que não pode ser esquecido e que se revela até capital para se entender o estado em que se encontram essas associações, com corpos gerentes que pouco se renovam, presidentes que se eternizam nos lugares e acções que se resumem quase só à constituição de júris e à atribuição de prémios. Dos relatórios anuais ou bianuais dessas associações a parte de leão cabe sempre aos vários prémios que tutelam. Se, no final do séc. XX, 25 anos depois do 25 de Abril, a tendência destas associações se limitava quase só a viver da multiplicação dos prémios – hoje a situação, dada a sua proliferação, parece atingir um ponto próximo da saturação. É com certeza difícil ou mesmo impossível para APE, com corpos gerentes limitados a uma dúzia de pessoas ou pouco mais, desenvolver qualquer outro trabalho que não seja elaborar regulamentos de prémios, constituir e reunir júris, deliberar sobre as obras a concurso, promover sessões para a entrega dos prémios e articular-se com os organismos do Estado donde vem o dinheiro que paga o galardão e os proventos do júri. O mesmo se dirá para as congéneres da APE – PEN, AICL. Sem se preocupar em dar uma única orientação directa a estas associações, sem precisar de manobrar eleições ou interferir na sua vida como fez em 1965 com a SPE, o Estado foi capaz de lhes tirar qualquer nervo contestatário, reduzindo-as a meros corpos vegetativos, sem qualquer poder mobilizador e reivindicativo. Os prémios foram o preço com que as calaram – preço com certeza elevado, pois estão em jogo anualmente dezenas, se não centenas, de milhares de euros, que aguentam vivas essas associações, pagando-lhes rendas, funcionários, júris, edições e secretariado.

Outro fenómeno que se acentuou nos últimos anos, e que merecia um estudo de pormenor, é o da natureza quase fantasmática dos júris que atribuem os prémios literários. No documento fundador de Ernesto Sampaio, Mário Cesariny e Virgílio Martinho já se apontava esta questão como muito problemática e por isso se exigia, com ou sem ironia, um novo escrutínio. Não obstante, estavam lá três poetas – Vitorino Nemésio, Eugénio de Andrade e Manuel da Fonseca. À medida que os prémios se multiplicaram, a qualidade dos júris baixou ainda mais. É impossível encontrar hoje qualquer júri que tenha a qualidade daquele que foi tão duramente criticado em 1962. A maior parte dos júris é hoje formada por professores universitários da área da literatura sem qualquer experiência significativa no domínio da criação. Veja-se por exemplo o caso do júri do Prémio de Narrativa do PEN de 2020. O júri teve como coordenadora Teresa Sousa de Almeida, uma professora de literatura aposentada da faculdade de ciências sociais e humanas da universidade nova de Lisboa e como membros António Apolinário Lourenço, professor de literatura da universidade de Coimbra e Sérgio Guimarães de Sousa, professor de literatura da universidade do Minho. A coordenadora-geral dos vários prémios do PEN, também presidente do centro local, Teresa Martins Marques, está em idêntica situação. Fez ensino, manuais escolares, formou professores, assessorou um grupo parlamentar na área da educação, além de ter integrado muitos júris.

De feito, outro problema dos júris, que merecia um estudo atento, é a forma como os seus membros se desdobram e se repetem de prémio para prémio, de associação em associação, de corpos gerentes em corpos gerentes. João Pedro George na primeira parte do livro O meio literário português (1960/1998) (2002: 54 e 64), a mais fecunda com os anexos, detectava um limitado conjunto de pessoas que repetidamente exerciam o papel de jurados nos prémios literários – alguns atingiam números surpreendentes, com perto de três dezenas de prémios entre 1979 e 1995. Com a multiplicação ilimitada dos galardões, o problema complicou-se. São cada vez menos os jurados e cada vez mais os prémios. Logo os jurados repetem-se mais e mais e só se renovam à força de menos qualidade. Pescados nos muitos cursos de literatura das muitas universidades, os novos membros são ainda mais insignificantes. Se em 1962 os subscritores da carta ao Presidente da SPE faziam notar a propósito do júri a desqualificação que o mesmo representa para os concorrentes, a questão hoje tornou-se muito mais gravosa. A literatura premiada que hoje temos não é sancionada por criadores, como ainda sucedia em 1962, três poetas em cinco jurados, mas por mestres-escolas. Isso que Julien Gracq na nota final do seu panfleto de 1950 chamava “essa coisa impensável: uma literatura de mestres-escolas”, e que era então só uma ameaça, embora séria, está hoje plenamente concretizada nos prémios literários. Não obstante os vencedores destes olhem para o lado, façam de conta que o assunto nada tem a ver com eles e embolsem o cheque, nunca como hoje os prémios literários desclassificaram tanto quem os recebe.

Os premiados replicam a mesma nódoa dos júris. Já Mário Cesariny na entrevista que deu ao primeiro número do jornal O Independente (20-5-1988) dizia que um país que dava quatro prémios ao mesmo livro quase no mesmo ano – referia-se ao romance Um amor feliz (1986) de David Mourão-Ferreira – era um país que não se podia levar a sério. Se uma tal coisa acontecesse em França, dizia ele, dava no mínimo cancelamento de passaporte. Ora este caso está longe de ser único – menos ainda se atendermos a autores e não a livros. Veja-se o caso de Maria Velho da Costa (1938-2020). Estreou-se em 1966 e recebeu pelo menos 13 prémios depois da Revolução de Abril – antes teve um processo judicial pela publicação das Novas cartas portuguesas (1972), que acabou em absolvição já depois da Revolução. Foi das primeiras premiadas, ou mesmo a primeira, mal se deu a estabilização do jogo partidário. Começou em 1977 com o Prémio Cidade de Lisboa, o primeiro a ser instituído pela APE, patrocinado pela Câmara de Lisboa e atribuído pela primeira vez nesse ano. Pouco depois foi galardoada com o Prémio D. Dinis (1983). Entre os restantes contam-se o Prémio Camões (2002), o Grande Prémio Vida Literária (2013) e o Prémio Vergílio Ferreira (1997). Recebeu duas vezes o Prémio de Novelística (ou de Narrativa) do PEN (1989 e 2009) e no mesmo ano, mas não pelo mesmo livro, ganhou o Grande Prémio de Romance e Novela da APE e o Grande Prémio de Teatro também da APE (2000). Um livro, Dores (1994), recebeu dois prémios – o Grande Prémio de Conto Camilo Castelo Branco e o Prémio da Crítica da AICL. Além destas distinções, ainda recebeu o Prémio Correntes de Escrita (2008), o Prémio Máxima de Literatura (2009), o Prémio Literário Casino da Póvoa e o Grande Prémio da Literatura dst (2010). Foi ainda distinguida com duas ordens honoríficas – a Ordem do Infante D. Henrique, criada pelo Estado Novo em 1960, no grau de Grande Oficial (2003) e a Ordem da Liberdade, criada pelo General Ramalho Eanes em 1976, no mesmo grau (2011). A bem dizer, Maria Velho da Costa não dava passo, livro ou texto sem de imediato ser distinguida e premiada. Uma tal tendência de acumulação não conhece limites nem barreiras. A consequência desta largueza é fazer com que o meio literário, através dos membros dos júris das várias associações, muitas vezes repetindo-se, se incline a premiar sem discriminação e durante muitos anos as mesmas pessoas.

A questão decisiva, porém, nem sequer é a dos júris e dos premiados – embora esta seja ilustrativa da incongruência e do desajuste dos prémios. O que mais importa é a lógica mesma que preside aos prémios, quer dizer, os seus valores e a natureza que apresentam. É costume dizer-se que os prémios servem para destacar e consagrar os melhores, arrumando o meio literário consoante a sua importância. É uma forma rápida e acessível de consagração. Quanto mais distinções um escritor recebe, e quanto mais importantes elas são, mais o seu valor no “mercado” literário sobe e o seu prestígio se fortalece. O limite só pode ser o prémio Nobel e por isso José Saramago depois de o receber afirmou que nunca mais aceitava qualquer distinção interna. Em última visão, os prémios fazem hoje a história da literatura. Aceite-se por momentos que sim, que os prémios servem para escolher os melhores, que o fazem de forma infalível e que inscrevem o nome dos premiados num património indelével. Ainda assim, a lógica interna e a dinâmica ética dos prémios seriam questionáveis. Os valores do mérito são os valores mesmos da lógica empresarial que premeia os que mais conseguem e contabilizam, não importando como. É uma lógica desumana, que tem na base uma noção perigosa, a de que os mais fortes abafam os mais fracos. Dito doutro modo: os prémios literários tal como hoje se praticam estão alicerçados e põem em prática no meio literário uma forma de darwinismo social.

Não se trata, porém, apenas duma lógica desumana – trata-se também dum articulado falso. Os prémios não premeiam os melhores. Regresse-se ao caso de Maria Velho da Costa. Em 1997 foi distinguida com o Prémio Virgílio Ferreira, na primeira edição do galardão, na qual tive intervenção próxima, se não directa. O seu nome foi proposto por uma universidade exterior, de Lisboa, enquanto a universidade de Évora propunha Luiz Pacheco. No debate entre os jurados o nome deste foi afastado não por não ser o melhor – tinha tudo a seu favor nos domínios do prémio, narrativa e ensaio, com o acrescento de ter sido um dos primeiros editores de Vergílio Ferreira e ter uma longa carreira literária – mas por não ser “premiável”. Foi a expressão usada – de resto vulgar na boca dos jurados. Não são os melhores que fazem os prémios, mas os prémios que fabricam os melhores. Maria Velho da Costa é a melhor porque recebeu muitos prémios importantes – mas isso só aconteceu porque os melhores do que ela, os outros, os que ficaram na sombra, não eram “premiáveis”. O que se passou na primeira edição do Prémio Antero de Quental do SPN, em 1934, não anda assim tão longe, com Vasco Reis a ganhar o prémio na categoria nobre e Fernando Pessoa a ser relegado para a secundária.

Conclusão: com uma obra magistral no domínio da crítica, do ensaio e da narrativa, com dois processos judiciais em 1965 e 1966 por conta da sua acção de escritor e em que acabou condenado nos tribunais plenários do Estado Novo, sendo inclusive obrigado a cumprir pena de cadeia em 1967-1968, Luiz Pacheco numa longa vida literária que vai de 1946 a 2006, nada menos do que 60 anos, nunca recebeu um único prémio literário. Não pertencia ele aos melhores? Pertencia, mas não era “premiável”. Também Mário Cesariny no momento em que se pronunciou sobre o romance premiado de Mourão-Ferreira, que arrecadava prémios desde o velhinho SNI, nunca recebera até aí, tinha então 65 anos, nenhum prémio literário. Não fazia parte dos melhores? Fazia, mas também não era “premiável”. Há, pois, os que são “recomendáveis” para os prémios e os outros, os incómodos, os não “respeitáveis”, que podem até ser óptimos, mas não podem, pelo comportamento e desalinho, receber prémios.

Daqui se pode inferir que as duas razões evocadas pelos três subscritores da carta ao presidente da SPE em 1962 são ainda hoje mais válidas, pois os problemas que aí impugnavam júris e prémios são hoje muito mais graves. Quer isto dizer que os prémios literários devem desaparecer? A história dos prémios literários em Portugal, de que aqui fizemos uma breve resenha, não abona a seu favor. Criados em força no quadro dum regime em que o Estado se arrogava o direito de arbitrar a qualidade literária das obras e dos autores, os prémios nasceram mortos. Eram propaganda vazia. O seu destino ulterior confirma a inanidade da sua nascença. O conformismo vegetativo e anémico em que se encontra o meio literário português, anestesiado por uma proliferação incontrolada de prémios soporíferos de que ninguém sabe o nome, sem um grito de alerta para os problemas sociais que hoje urgem, é a melhor prova a favor do que dizemos. O prémio atribuído a Luandino Vieira em 1965 merece, porém, figurar como uma nobre excepção numa história sem grandeza. Nem Luandino concorreu ao prémio – foi um jurado que propôs o seu livro – nem o recebeu. Esse prémio foi no seu tempo um acto corajoso, que contrariou convenção dos prémios. Qual? Sempre a dos “recomendáveis”. Luandino era o contrário dum “premiável”. A coragem de lhe dar o prémio teve um preço altíssimo – o fim da instituição que o atribuía e a prisão de três membros do júri – mas dignificou como em nenhum outro caso a atribuição dum prémio literário. Esse prémio inverteu a convenção e foi entregue a quem, merecendo-o, não podia recebê-lo. Momento único na história dos galardões, ele foi uma absoluta excepção. Os prémios foram sempre dados em Portugal a quem os podia receber, aos inócuos, aos “premiáveis”, mesmo que não fossem inter pares quem mais os merecia receber. É esse o motivo de nem sabermos hoje quem é Vasco Reis nem lermos o seu livro Romaria. Nesse pecado fundador de todos os prémios literários lusitanos, reside afinal o supérfluo da sua essência.

Não se pense que a história geral dos prémios literários mundiais é mais elevada e generosa do que a que se conta para Portugal. Não é. Basta pensar que o prémio Nobel foi instituído com o dinheiro que resultou da invenção da dinamite e da multiplicação das guerras. Atribuído pela primeira vez em 1901 contemplou escritores anódinos como Sully Prudhomme, José Echegaray e outros, de que ninguém hoje recorda o nome, deixando por premiar outros como Zola, que saía duma encarniçada luta com o Estado francês, e Tolstoi, que defendia e punha em prática ideias sociais assustadoras. Foi ainda o dispositivo dos “recomendáveis”, não dos melhores, que ganhou. Outro prémio que é origem de muitos outros, que começou a ser atribuído em 1903 e é hoje o mais prestigiado e vetusto galardão literário francês, o Goncourt, tem na sua origem o testamento do escritor Edmond de Goncourt, o mesmo que escrevia no seu diário no momento em que Mac-Mahon e Gallifet tomavam de assalto Paris no final de Maio de 1871: “É excelente que não haja nem conciliação nem negociação [...] uma tal purga, chacinando a parte combativa da população, adia a próxima revolução pelo menos uma geração.” E concluía odiosamente: “Uf! São 20 anos de repouso que a antiga sociedade tem diante dela – isto se o governo arriscar tudo o que pode ambicionar neste momento.” Que sorte teve Céline em 1932 ao perder o Goncourt para Guy Mazeline! E que sublime razão teve Julien Gracq ao recusar o prémio que lhe queriam dar em 1951 pelo seu romance Le rivage des Syrtes!

Volta-se a perguntar: os prémios literários devem desaparecer? Tal como estão, tal como existem e respiram, são uma tralha que envergonha poetas e escritores e da qual nada se pode esperar. Amoleceram o nervo das associações da classe, desvitalizaram o seu impulso de confronto, sonegaram aos escritores a sua consciência, contribuíram para uma hierarquia abjecta entre eles – os grandes, os médios e os pequenos – baseada no prestígio pecuniário dos galardões, “canonizaram” os socialmente respeitáveis, deixando de lado os incómodos. Nada se perde se alguém tiver a ousadia de os deitar para o lixo. Mesmo que sem eles não seja possível restituir em toda a linha o antigo esplendor de rebeldia com que escritor surgia em público há dois séculos, ainda ficará ao menos a beleza das ruínas, o espaço da sua ausência, onde algo mais belo e mais viçoso pode brotar.

Por esse motivo é preferível fazer a pergunta doutro modo: são os prémios reformáveis? Talvez. Uma condição, porém, se exige – e essa indispensável: inverter a sua lógica interna. Em vez de “fabricar” os melhores – é essa, no quadro da meritocracia, a sua função – devem servir de verdadeiro incentivo à criação. Assim os únicos “grandes prémios” que ainda fazem sentido hoje são aqueles que se preocupem em procurar o escritor esquecido, o escritor relegado, o escritor omitido, o escritor negligenciado, o escritor silenciado, o escritor humilhado, o escritor marginalizado, o escritor não-premiável, que preserva e insiste na sombra. No meio literário é esse que necessita de atenção e incentivo – é esse o único que requer o conforto dalguma luz e dalguma publicidade. Resgatar o esquecido e o marginalizado, retirá-lo da sua maldição e reconhecê-lo um inteiro, um irmão que se cumpre ou se esforça por se cumprir é hoje a única possível função nobilitante dum prémio literário. Tudo o resto é produto duma época sórdida, rendida aos valores da vaidade, da ambição, da ganância e da predação humana – imoral, desenfreada, suicida.

NOTA FINAL

A carta que referimos no início do segundo parágrafo deste texto vai de seguida transcrita: Lisboa, 2 de Abril de 1962 / Senhor Presidente / da Direcção da Sociedade Portuguesa de Escritores /Os escritores abaixo assinados, confiados no elevado espírito responsável pela boa formação da S.P.E., a propósito do júri eleito para a atribuição do “Grande Prémio de Poesia”, vêm por este meio impor um voto de desconfiança a essa eleição, e pedem que se proceda a novo escrutínio. / Os abaixo-assinados: / Acusam a incapacidade literária, nalguns casos tocando a indigência mental, do dito júri: / Fazem notar a desqualificação que o mesmo representa para os concorrentes; / Discordam do título com que já se levou ao público ledor a proposta distinção, assim aparentada à gritaria em torno das corridas de cavalos; /Reservam o direito, em nome da modernidade, de dar pública forma a este documento. / aa) Ernesto Sampayo /Mário Cesariny de Vasconcelos / Virgílio Martinho

ANTÓNIO CÂNDIDO FRANCO (Portugal, 1956). Ensaísta e historiador. É igualmente diretor da revista A Ideia. Fez um doutoramento em Literatura Portuguesa e uma agregação em Cultura Portuguesa. Os seus escritos sobre a História de Portugal tomam como ponto de partida os cruzamentos ou as parecenças entre a História e a Lenda. Reclama para a História, na linha de Fiama Hasse Pais Brandão, o direito à alucinação, pois uma História sem a teatralidade do imaginário não está viva nem é real. Estudioso da obra de Teixeira de Pascoaes. Poeta com uma vasta obra publicada, dedicou-se também ao romance histórico (9 títulos publicados), e é autor de duas biografias publicadas pela Quetzal – sobre Agostinho da Silva e Mário Cesariny.

FIRMINO SALDANHA (Brasil, 1906-1985). Pintor, arquiteto. Cursou arquitetura na Escola Nacional de Belas Artes/Enba, em 1931, no Rio de Janeiro. Na década de 1940, inicia-se como autodidata em pintura. Em 1957, é escolhido, juntamente com Candido Portinari, para concorrer aos prêmios Guggenheim e participar da exposição realizada em Paris. Além disso, integra a comissão encarregada de projetar a Cidade Universitária, no Rio de Janeiro, ao lado de Lúcio Costa, Oscar Niemeyer, Affonso Eduardo Reidy; atua como presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil/IAB; e realiza, dentre outros, o mural do Banco Nacional – Palácio do Planalto, em Brasília. A seu respeito disse Flávio de Aquino: Nas telas de Saldanha sentimos formas, linhas e cores se movimentando, criando contraste, se ajustando ou se opondo umas às outras, como se nascessem do mesmo ritmo, obedientes à composição geral, com seus elementos fortemente ligados através de uma coerência formal, de onde emerge a mensagem emocional com limpidez e transparência. Por sua vez, observou Joaquim Tenreiro que Firmino foi um pintor filiado aos princípios plásticos de Braque. Sentiu-lhe intensamente a influência, especialmente no formalismo, na esquematização, na composição da obra. Assim foi durante algum tempo, e nisto está uma força e uma constância, que fazem Saldanha trabalhar continuamente até chegar à atual fase, já livre daquela influência, evidenciando sempre, porém, uma forte consciência de pintor. Firmino Saldanha é o artista convidado da presente edição de Agulha Revista de Cultura.